Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2026
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que, em conformidade com o artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 17 de junho de 2026, às 09h00, na Câmara Municipal. O Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2026.
Na mesma data, em conformidade com a Lei Complementar da União nº 141, de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, § 5º, será realizada Audiência Pública às 09h30, também na Câmara Municipal. O Poder Executivo apresentará os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2026, para apreciação e aprovação.