Audiências Públicas programadas para sexta-feira, 29

A Prefeitura de São João da Boa Vista programou duas audiências públicas para a manhã de sexta-feira, 29 de maio, no plenário da Câmara Municipal. Na ocasião, serão apresentados relatórios financeiros e operacionais de Saúde, bem como demonstrações e avaliações do cumprimento de metas ficais, todos referentes ao 1º quadrimestre de 2020.  

A primeira audiência terá início às 9h, oportunidade em que o Poder Executivo irá demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais, em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 

Às 9h30, na segunda audiência, a pauta envolve apreciação e aprovação de documentos relativos com base na Lei Complementar da União, nº 141, de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, parágrafo 5º, com a presença de representantes do Poder Executivo e de um gestor do SUS.

Segundo o Departamento de Finanças, todas as medidas de prevenção de contágio ao novo coronavírus serão tomadas. Entre elas, o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras e disponibilidade de álcool em gel. A Câmara Municipal está localizada à rua Antonina Junqueira, 195 – Centro.