A Prefeitura de São João da Boa Vista comunica que, na próxima sexta-feira (28), realiza duas Audiências Públicas referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. Os encontros ocorrerão na Câmara Municipal.

Em conformidade com o artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública, às 9h, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2021.

Na sequência, às 9h30, em conformidade com a Lei Complementar da União nº 141, de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, § 5º, será realizada Audiência Pública onde serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2021, para serem apreciados e aprovados.

Ressaltamos que serão tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (Covid-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras medidas pertinentes.