Documentos da Educação

Decreto nº 8.298, de 08 de julho de 2026

"Institui o Comitê Gestor Municipal e a Comissão Executiva de Implementação e Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Educação Escolar Quilombola (PNEERQ e dá outras providências."

Decreto n° 8.246, de 11 de maIo de 2.026

}"Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista".

Decreto nº 8.276 de 22 de junho de 2026

Dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas municipais no período de recesso escolar no mês de julho no ano letivo de 2026 e dá providências correlatas.

02. Ata FME_17_12_2025

01. Ata FME_ 6_11_2025

Calendário Letivo 2026

Relatório Final Avaliação do Plano Municipal de Educação Decênio 2015 - 2025

Edital 0083/25 (PE) - Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edital 0011/25 (CH) - FINALIZADO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL, “SÃO JOÃO MAIS SABER”, QUE VISA À AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DA JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI N° 5.489, DE 10 DE JULHO DE 2.025

"Institui o Selo 'Escola Amiga do Autista' no Município de Selo João da Boa Vista/SP e dá outras providencias."