Documentos da Educação

Barreiras físicas para fins de transporte escolar

Locais designados como barreiras físicas na cidade de São João da Boa Vista

Decreto 6.595, de 05 de novembro de 2020

Institui o Currículo Paulista como currículo da rede municipal da educação.

Decreto 6.755, de 19 de março de 2021

Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de São João da Boa Vista. São João da Boa Vista, 2021. 

Decreto 6.781, de 19 de abril de 2021

Fixa Normas Regimentais para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Escolas de Educação Básicas (EMEBs) da Rede Municipal de São João da Boa Vista. 

Reestruturação do estatuto do magistério da rede municipal

Lei complementar nº 4.744, de 08/12/2020.

EVOLUÇÃO ACADÊMICA DOS PROFESSORES

Art.39 da Lei nº 4378, de 23 de outubro de 2018 - Quadro do magistério

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Documento normativo da Educação Básica Nacional

CURRÍCULO MUNICIPAL

Instituição do Currículo Paulista como currículo da rede municipal de São João da Boa Vista.

DECRETO QUE INSTITUI O CURRÍCULO

Institui o Currículo Paulista como currículo da rede municipal de educação.

Decreto que organiza o ensino remoto no município