Bom dia! Bem-vindo ao Portal da Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Fale Conosco:


Chefia de Gabinete
Administração
Recursos Humanos
Comunicação Social
Cultura
Educação
Engenharia
Esportes
Finanças
Jurídico
Serviços, Obras e Infraestrutura
Turismo
Ass. Planej. Gestão e Desenvolvimento
Assistência Social
Saúde
Meio Amb, Agricultura e Abastecimento


Procurar por uma cidade como São João da Boa Vista, identifica-o como empresário exigente e que procura o que há de melhor em termos de infra-estrutura adequada aliada a uma excepcional qualidade de vida.


DOWNLOADS
Quarta-Feira 23 de Agosto de 2017

SOFTWARES

Download Formulário Deca

ISS Eletrônico ISS Eletrônico Versão 2.8
(Instalação do Software ISS Eletrônico)

Rol Empresas São João
Relação com empresas cadastradas na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para Conferência de CMC.

TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
“Termo de Exclusão do Simples Nacional (2008) de empresas que não possuem Alvará de Funcionamento”

TERMO INDEFERIMENTO SIMPLES NACIONAL-SEM INSCRIÇÃO
“Termo de Indeferimento do Simples Nacional sem Incrição”

LEIS\DECRETOS\ATOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.945, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.006
“Altera a redação do caput e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 134, da Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Edificações e dá outras providências”

LEI Nº 2.536, DE 05 DE MAIO DE 2.009
“Acrescenta um novo parágrafo e altera o parágrafo único no Artigo 25 da Lei nº 1477/2004 – Código de Obras”

LEI Nº 2.936, DE 20 DE JANEIRO DE 2.011
“Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2004”

LEI Nº 3.023, DE 23 DE AGOSTO DE 2.011
“Acrescenta o § 4º, no Artigo 25, da Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2.004”

LEI Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 1.998
“ Institui o Sistema Municipal de Ensino”

LEI Nº 142, ALTERAÇÕES ----------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 297, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998
“Dispõe sobre a Transferência do Serviço de Creches Municipais do Departamento de Promoção Social para o Departamento de Educação”

LEI Nº 1.631, DE 11 DE AGOSTO DE 2.005
“Acrescenta a alínea E no inciso II do artigo 14 da Lei nº 142, de 29 de abril de 1.998”

LEI Nº 1.863, DE 31 DE MAIO DE 2.006
“Altera a redação da alínea “E”, acrescentada ao inciso II do Artigo 14 da Lei nº 142/98 pelo artigo 1º da Lei nº 1.631, de 11 de agosto de 2.005”

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

LEI Nº 2.613, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.009
 “Altera a redação do inciso V do artigo 6º, e acrescenta o § 3º no artigo 25, todos da Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2004”

LEI Nº 2.614, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.009
 “Acrescenta o inciso XVI ao Artigo 11 e o inciso IV ao Artigo 12, ambos da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004”

DECRETO Nº 3.230, DE 28 DE AGOSTO DE 2.009
“Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município”

Lei Complementar nº 1.926, de 16 de outubro de 2006
“Institui o novo Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal e do Capítulo III, da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade”

Ato Normativo Depto Engenharia e Setor Fiscalização Tributária nº 0001/2007
“Dispõe sobre a inscrição municipal das empresas enquadradas no Simples Nacional de que trata a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.”

Lei Nº 1734, de 28 de dezembro de 2005
“Acrescenta o inciso XI, ao artigo 138, da Lei 1.477, de 28 de dezembro de 2004”

Lei Nº 1899, de 11 de setembro de 2006
“Altera a redação do § 3º, do art. 31, altera a redação do § 1º, do art. 41, acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 54, altera o caput do art. 55, acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 55 e acrescenta o § 3º ao artigo 97, todos da Lei 1.477, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Edificações e dá outras providências”

Lei Nº 1394, de 21 de setembro de 2004
“Altera a redação do § 1º do Artigo 8º e Artigo 39 das Disposições Transitórias, todas da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2.004 e dá outras providências”

Lei Nº 1903, de 12 de setembro de 2006
“Altera as redações dos §§ 2º e 3º do Artigo 5º e do § 1º do Artigo 8º, todos da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004”

Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista
“LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

Lei Nº 670, DE 22 de maio de 1.992
“Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências”

Lei Nº 656, de 28 de Abril de 1.992
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências”

Decreto 1756 - DE 13 DE JULHO DE 2005
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da DAS (Declaração Anual de Serviços) referente ao exercício de 2004, regulamentado nos artigos de 55 a 58 do Decreto 1.637, de 10 de dezembro de 2.004 e dá outras providências”

Lei Nº 1477 de 28 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Código de Edificações e dá outras providências.

Lei Nº 1366 de 07 de julho de 2004
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Decreto 1859 - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
Regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, no uso de Livro Registro de Prestação de Serviços, Livro Registro de Aquisição de Serviços, Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Nota Fiscal de Serviços Cartorários e Notariais, Nota Fiscal de Aquisição de Serviços, Nota Fiscal de Serviço Simplificada, Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços, Nota Fiscal Avulsa de Aquisição de Serviços, Cupom Fiscal, Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e Declaração Anual e Mensal de Serviços e dá outras providências

Lei Nº 1202 de 20 de outubro de 2003
Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para casas de Diversões Eletrônicas (Fliperâmas), Lan Hause e dá outras providências.

Lei Nº 1256 de 30 de dezembro de 2003
Altera o Título VII da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.

Declaração anual de Empresas (Formulário)
Formulário para declaração anual de empresas prestadoras de serviço.

Código Tributário Municipal
Lei Complementar 106/97 e suas alterações

Comércio Ambulante no Município
Dispõe sobre o Comércio Ambulante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Decreto 1.220 de 24 de Abril de 2003
Regulamenta o Artigo 245 da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997.

Requerimento de Alvará
Modelo de Requerimento de Alvará.

Censo 2002
Informações sobre o Censo 2002.

 


 

A Cidade de São João
Atualização Cadastral de IPTU
Alvarás Emitidos - Validação
Cemitério
Compras e Licitações
Concursos Públicos
Consulta de Abertura de Empresa
Coleta Seletiva
Consulta de Processos
Detran - SP
Diagnóstico Sócioeconômico
DIPAM Transmissão de GIA
Downloads
Exemplo Memorial de Atividades
IPVA
Jornal Oficial
Notícias da Cidade
Ouvidoria
Transparência Fiscal
Unidades e Serviços de Saúde
2ª Via de Tributos/Taxas
Repasses ao Terceiro Setor
Plano Municipal de Acessibilidade
 











Vagas Abertas


©2017 • PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENDEREÇO
Rua Marechal Deodoro, 366
Centro - CEP 13870-223
São João da Boa Vista-SP
CONTATOS
Central: (19) 3634-1000
Pátio: (19) 3634-8000
Ouvidoria: 0800 7730156

Setor de Fiscalização: (19) 3634-1018
Setor de Licitações: (19) 3634-8006
WebSite: (19) 3634-2644 - sti@saojoao.sp.gov.br

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Desenvolvido por Dg3 Comunicação